1) Introdução

A Domus Construtora e Incorporadora considera a privacidade e a proteção dos dados de seus clientes como de extrema importância e adota medidas robustas em seus negócios para proteger a segurança e integridade de todas essas informações. A Companhia está empenhada em preservar a sua privacidade, garantindo que seus dados pessoais serão tratados de acordo com as legislações brasileiras e com as melhores práticas de mercado.

A presente Política foi projetada para ajudá-lo a compreender como coletamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais que você nos fornece e para ajudá-lo a tomar decisões informadas ao usar nossos portais e serviços. Esta Política será continuamente atualizada em relação às novas tecnologias, práticas comerciais e às necessidades de nossos clientes. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco, em caso de quaisquer dúvidas ou preocupações, acesse nosso site ou por meio do e-mail contato@construtoradomus.com .

Diretrizes que orientam a presente Política:

• O tratamento de dados pessoais ocorrerá dentro dos termos descritos neste presente
documento, de acordo com as finalidades destacadas no momento de coleta dos dados;
• A Domus Construtora e Incorporadora não venderá, compartilhará ou disponibilizará suas informações
pessoais a outras partes de forma diferente das indicadas nessa Política;
• Buscamos seguir os princípios apresentados pela Lei Geral de Proteção de Dados, coletando
apenas os dados realmente necessários à execução das finalidades aqui descritas.

2) Glossário

Veja abaixo alguns conceitos fundamentais para o entendimento acerca do presente documento, bem como o tratamento realizado de seus dados pessoais:

Controlador – Agente responsável pela tomada de decisão acerca do tratamento dos dados pessoais;

Dado sensível – Dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dados pessoais – Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, RG, CPF, e-mail e telefone;

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Em 14 de agosto de 2018 foi publicada a nova Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, responsável por regular o tratamento de dados pessoais, a fim de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da
personalidade da pessoa natural;

Operador – Agente o qual realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador, como por exemplo, corretores de imóveis;

Titular – Dono dos dados pessoais;

Tratamento de dados – Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3) A quem essa política de privacidade se aplica?

Aplica-se a todos os clientes, colaboradores e parceiros de negócios da Domus Construtora e Incorporadora, os quais de alguma forma tenham os dados pessoais tratados por nós seja pelo nosso site na internet, stands de
vendas ou escritórios.

4) Que tipo de dados pessoais coletamos e para que utilizamos?

A Domus Construtora e Incorporadora coleta suas informações de diversas formas, como através de seus stands de vendas, contato com corretores e ações promocionais, portais online e interação em redes sociais. Já a coleta de dados pessoais de colaboradores e parceiros de negócios pode ocorrer mediante o contato direto entre o titular e os escritórios da Companhia, bem como por meio de portais públicos e mediação entre empresas especializadas. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome, e-mail, endereço, telefone, CPF, RG, profissão, data de nascimento, estado civil, e dados financeiros.

O tratamento dos dados pessoais pode ocorrer para os seguintes fins:
• Para melhorar o atendimento ao cliente;
• Responder suas solicitações de atendimento e às necessidades de suporte com mais eficiência;
• Personalizar a experiência do usuário;
• Usar o feedback que você nos fornece para melhorar nossos produtos e serviços;
• Realizar promoções, concursos e pesquisas;
• Enviar à você informações que concordou previamente em receber, sobre tópicos que acreditamos ser do seu interesse;
• Executar nossas obrigações firmadas em contrato;
• Realizar análise de crédito em processos de aquisição de imóveis;
• Cumprir obrigações legais;
• Para outras finalidades para as quais fornecemos um aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

Se você decidir aceitar nossa lista de mailings, receberá e-mails que podem incluir notícias da empresa, atualizações, informações de produtos ou serviços relacionados, entre outros.

Para o cancelamento do recebimento de tais comunicações, incluímos maiores detalhes e instruções na parte inferior de cada email ou você pode entrar em contato conosco através do nosso Site.

5) Dados de menores de idade

A Domus Construtora e Incorporadora pode realizar o tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos, mediante
o fornecimento de consentimento de forma clara e explícita do responsável legal, conforme estabelecido pela Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, para contratação de jovens aprendizes e concessão de benefícios a dependentes de colaboradores.
Nosso site atualmente não coleta ou solicita informações de pessoas menores de dezoito anos. No entanto, devido à natureza anônima da Internet, é possível que alguém com menos de dezoito anos acesse nosso site e nos forneça informações pessoais. Se essa situação ocorrer e for trazida ao nosso conhecimento, não usaremos as informações de nenhuma forma sem o consentimento prévio dos responsáveis legais e tomaremos todas as medidas razoáveis para evitar que isso ocorra novamente.

6) Quais são bases legais aplicadas para o tratamento de seus dados pessoais?

Processamos suas informações pessoais em várias bases jurídicas diferentes, como, majoritariamente:

Consentimento: Podemos realizar o processamento com base em seu consentimento. Nesses casos, você
pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do processamento prévio. Fornecer seu consentimento é voluntário;

Execução do contrato: Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir ou executar nossas obrigações contratuais ou para tomar as medidas solicitadas por uma parte contratante antes de celebrar um contrato;

Exercício regular de direitos: Seus dados podem ser utilizados para a execução de contenciosos como, por exemplo, das esferas cível, consultiva e trabalhista;

Legítimo Interesse: Podemos processar suas informações pessoais conforme necessário para buscar nossos interesses legítimos. Nesses casos, garantiremos que seus interesses não se sobreponham aos nossos interesses legítimos;

Obrigações legais: Podemos tratar suas informações pessoais conforme necessário para cumprir as leis relevantes, requisitos regulamentares e para responder a solicitações legais, ordens judiciais e processos legais;

7) Quais são os direitos dos titulares de dados?

A Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados) dispõe os direitos os quais você, como titular desses dados, poderá exercer mediantes requisição formal por meio do e-mail contato@construtoradomus.com .
Domus Construtora e Incorporadora terá 15(quinze) dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão
analisados conforme o disposto na LGPD.

Abaixo encontram-se os direitos relacionados aos seus dados pessoais:

• Acesso aos dados pessoais;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou em desconformidade com a LGPD;
• Confirmação da existência de tratamento;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito de oposição ao tratamento, se irregular;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com consentimento do titular;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• Informação sobre as entidades com as quais o controlador realizou o uso compartilhado de dados;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Revisão de decisão automatizada;
• Revogação do consentimento.

Por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas, como em casos de:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• Existência de algum contrato que esteja válido e com eficácia;
• Caso a lei determine prazos mínimos para a retenção dos dados

8) Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Podemos compartilhar seus dados pessoais com parceiros de negócios que nos auxiliam a fornecer serviços, produtos, e benefícios bem como na administração de nossas operações, sempre os orientando acerca de como tratar seus dados, mantê-los seguros e cumprir a lei, além de auditorias externas, órgãos públicos ou autoridades oficiais para cumprimentos de obrigações legais.

9) Por quanto tempo os meus dados pessoais serão retidos?

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados. Podemos reter suas informações pessoais por mais tempo se elas forem objeto de uma ação judicial ou, de alguma outra forma, relevantes para litígios futuros, bem como investigações internas e cumprimento de obrigações legais.

10) Coleta de cookies

A Domus Construtora e Incorporadora pode coletar cookies em seus portais. Um cookie é uma pequena quantidade de dados enviada de um servidor da web para o seu navegador e armazenada no disco rígido do seu computador. Nós utilizamos cookies para entender como nossos sites são usados, o que nos ajuda a melhorar sua experiência online em nossos ambientes. Na maioria dos navegadores de internet, você pode apagá-los do disco rígido do seu computador, bloquear todos ou receber um aviso antes que um cookie seja armazenado no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para maiores informações.

Usamos os seguintes tipos de cookies:

– Cookies necessários: Esses são os cookies essenciais que não exigem consentimento.
– Cookies de análise: Esses são cookies não essenciais controlados pelo banner de cookies.
– Cookies de fluxo de chat: Este é o cookie usado para a ferramenta de chats. Se você for um visitante, isso permite conversar com um representante no site.
– Cookies de publicidade: Os cookies de publicidade são cookies de pixel de anúncios.
– Cookies de sistemas de terceiros.

11) Segurança da Informação

Nós, da Domus Construtora e Incorporadora, adotamos diversas medidas razoáveis para proteger todos os dados pessoais fornecidos por seus titulares, incluindo medidas físicas, organizacionais e tecnológicas. Aplicamos práticas apropriadas de coleta, armazenamento e processamento de dados, além de mecanismos de segurança para proteger contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição de suas informações.

Garantimos que a proteção de seus dados pessoais é uma das nossas prioridades e que, caso algum incidente aconteça, adotaremos todas as medidas possíveis para minimizar possíveis danos.

12) Entre em contato

Se houver alguma dúvida sobre esta política de privacidade ou solicitação acerca do tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado de dados (DPO) por meio do e-mail contato@construtoradomus.com.

13) Atualização da Política de Privacidade

De tempos em tempos, a Domus Construtora e Incorporadora pode precisar alterar esta Política de Privacidade para melhor atender às necessidades de seus usuários. Como tal, nos reservamos o direito de alterar este presente documento a qualquer momento. Essas alterações podem ser feitas sem aviso prévio, portanto, encorajamos você a verificar periodicamente esta declaração de política de privacidade para verificar possíveis alterações.